Edinho Araújo apoia mobilização de São Paulo pelo fim da guerra fiscal

Deputados reunidos com o vice-presidente da República, Michel Temer 

O deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) acompanhou na manhã desta terça-feira (14/5) a comissão formada por deputados estaduais de São Paulo, que, a pedido do governador Geraldo Alckmin, está em Brasília para alertar deputados e senadores sobre o impacto negativo que a nova versão do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 01/2013, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada, terá sobre a arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo.

Segundo os deputados paulistas, a proposta, que ainda será examinada pelo Plenário, terá um impacto negativo não só na economia de São Paulo, mas também de outros estados da região Sudeste. A comissão defende a manutenção do texto original, que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando a acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.

De acordo com levantamento da Secretaria de Fazenda de São Paulo, a aprovação desta nova versão do projeto poderá acarretar uma redução na arrecadação em São Paulo de mais de R$ 7,1 bilhões ao ano.

REUNIÕES

Edinho Araújo, o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, o presidente da Assembleia de São Paulo, Samuel Moreira e outros seis deputados estaduais foram recebidos pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que comprometeu-se em levar as preocupações do grupo à presidente Dilma Rousseff e às lideranças do Congresso Nacional.

A comissão também foi recebida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e defendeu a aprovação de um texto que não prejudique o Estado de São Paulo. Os deputados lembraram que uma queda na arrecadação do ICMS teria reflexos severos no financiamento do ensino e da pesquisa, na medida em que diminuiriam os recursos para a Fapesp e as universidades públicas paulistas, para as quais há um repasse fixo de percentual do imposto. O senador Renan Calheiros disse que abrirá canal de debate da forma mais transparente possível.

“O que defendemos é a manutenção do texto elaborado pelo governo e que era consenso entre vários Estados. As audiências prévias foram produtivas, mas as últimas alterações desfiguram o texto e, na prática, mantém a guerra fiscal entre os estados”, explicou Edinho Araújo.

O deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, afirma em texto entregue ao vice-presidente e ao presidente do Senado que São Paulo “apoia propostas de reforma tributária que promovam a justiça, igualdade e a simplificação tributária, que acabem com a guerra fiscal, com a insegurança jurídica e estimulem investimentos privados e o desenvolvimento do País. Assim, manifestamo-nos contrariamente à aprovação do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Econômico ao projeto de resolução do Senado”.

“O senador Renan Calheiros tirou a matéria da pauta de votações do Senado desta terça-feira. São Paulo já foi intensamente penalizado pela guerra fiscal, que afeta diversos setores, como o ceramista, e por uma concorrência desleal que provoca migração de empresas paulistas para estados vizinhos, onde o imposto é menor”, opinou o deputado Edinho Araújo, acrescentando que a bancada paulista no Congresso deverá apoiar as reivindicações de São Paulo.

Além de Edinho, do secretário Julio Semeghini e do presidente da Assembleia Samuel Moreira participaram das audiências os deputados estaduais Itamar Borges (PMDB), Mauro Bragato (PSDB), Regina Gonçalves (PV), Alex Manente (PPS), Luiz Claudio Gonçalves (PT) e Celso Giglio (PSDB).

O QUE MUDOU

Originalmente, a proposta em tramitação no Senado unificava em 4% a alíquota do ICMS interestadual para todos os estados, mas o texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos mantém alíquota especial de 12% para a Zona Franca de Manaus e estende para todos os produtos e serviços do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo a alíquota de 7%. De acordo com o projeto, nesses casos, as alíquotas de ICMS no estado de origem passariam de 12% e 7% para 4% até 2021.

Foto: ROMÉRIO CUNHA

Fontes: Ass.Com.Deputado Edinho Araújo e Agência Senado

Festival de Skate é atração do fim de semana no Sesc Rio Preto

Rampas serão montadas especialmente para o evento. Além disso, curso de teatro, espetáculos e shows completam a programação

 

Dia 18. Sábado

O fim de semana promete ser bem radical no Sesc Rio Preto com o Festival de Skate, que acontece tanto no sábado, quanto no domingo, às 10h. Skatistas já consagrados participam, como Rui Muleque, Rodrigo Leal (conhecido como Maisena) e o rio-pretense Rogério Troy. 

Durante os dois dias de festival o público pode participar de competições, com as categorias Iniciante, Feminino, Amador 1 e Amador 2. Os melhores de cada grupo recebem troféu e medalha. 

Um pouco mais tarde, também do sábado e do domingo, às 14h, é realizado um curso Antes da Cena – Teatro de Rua para os amantes das artes cênicas. A atividade conta com a presença dos atores Rodolfo Vaz e Fernando Vianna, do grupo Galpão. Nas aulas, o tema é o teatro de rua versus o teatro de rua, a importância da escuta do ator, a disponibilidade para o improviso, o jogo, as técnicas de atuação, corpo e voz, os encontros com diferentes diretores, a formação e os princípios artísticos que norteiam. 

Às 17h, na lanchonete, rola um show com o grupo Samba Nu, pelo programa SambadoSesc. Os músicos araraquarenses agitam o público com seu som recheado de samba, samba-rock, MPB e música instrumental. 

A programação de sábado é encerrada com o espetáculo “Por quê?”, da Cia. Cênica, às 20h, no Teatro do Sesc. A peça fala sobre quatro senhores e senhoras, que se reúnem todos os dias, à mesma hora, ao som do violão do senhor Coreto, para vivenciar situações inusitadas, engraçadas e profundamente alegóricas. Os ingressos variam de R$ 2,50 à R$ 10,00.

Dia 19. Domingo

O domingo começa com o segundo dia do Festival de Skate, ás 10h no ginásio. 

Para o público infantil, o programa Teatro para Crianças traz a Cia. Ópera na Mala com a peça Armazém do Azevedo, às 15h30. A história gira em torno do Seu Azevedo, um dono de armazém que recebe seus clientes enquanto conta histórias e conversa com seu papagaio. 

No programa Tardes Musicais quem se apresenta é Fernando Nasal, às 17h, no palco da Lanchonete. O músico traz clássicos do rock nacional e internacional para o repertório do show.